Sobre

O MozAzul é um programa que visa apoiar o desenvolvimento da “Economia Azul” em Moçambique para a promoção de actividades económicas relacionadas com o oceano, de forma sustentável e integrada, promovido pelo Banco Mundial, em parceria com o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas (MIMAIP), com a liderança do Instituto de Investigação Pesqueira (IIP) e o Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul (Pro Azul).

O Programa MozAzul tem três grandes pilares, abordando os seguintes temas: (1) governação pesqueira e o desenvolvimento sustentável do sector privado pesqueiro; (2) lixo marinho e a redução e prevenção da poluição plástica; e (3) mecanismos de financiamento para a economia azul e um roadmap para ProAzul.

Este plataforma está ligada ao pilar sobre o lixo marinho, cujos principais objectivos são:

1. Abordar as principais lacunas no conhecimento e dados sobre o problema da poluição plástica em Moçambique; e
2. Criar um ambiente propicio para a inovação e a implementação do Plano Nacional de Combate ao Lixo Marinho.

Contexto Global

Em todo o mundo, o uso de plástico aumentou 20 vezes nos últimos 50 anos, e só continua a crescer. Sem ação, o fluxo anual de plástico no oceano quase triplicará até 2040, para 29 milhões de toneladas métricas por ano, o equivalente a 50 kg de plástico para cada metro da linha costeira em todo o mundo.

Estima-se que a geração de resíduos em países de baixa renda triplicará até 2050 e o ritmo de crescimento nas cidades aumentará a pressão sobre os sistemas de gestão de resíduos sólidos, bloqueando ainda mais os esgotos e sistemas de drenagem e agravando os vazamentos no meio ambiente

Plásticos e embalagens de utilização única (descartáveis) são o problema mais urgente. Sem reformulação e inovação fundamental, cerca de 30% das embalagens plásticas nunca serão reutilizadas ou recicladas, criando uma perda para o meio ambiente e para as economias.

O recente aumento de EPP e resíduos médicos está a adicionar a pressão aos sistemas de gestão de resíduos existentes, que geralmente são inadequados (desde a separação e transporte até o descarte e incineração dos resíduos). Em geral, sem ação adequada ao longo da cadeia de valor, o custo total, para os governos, da gestão de resíduos plásticos, entre 2021 e 2040, é estimado em USD $670 bilhões.

Contexto Moçambicano

Moçambique gerou 2.644.873 toneladas de resíduos sólidos urbanos (RSU) em 2016. Até 2030, Moçambique está projetado para gerar 4.124.044 toneladas de RSU. Até 2050, espera-se gerar 8.750.664 toneladas de (WBG 2018).

Em 2017, apenas três municípios em Moçambique implementaram atividades de reciclagem formal, com atividades principalmente centradas em Maputo e Beira.

Ao nível familiar, muito do RSU é reutilizado e reciclado dentro de casa, especialmente porque a maioria das famílias subsiste com baixos rendimentos.

Além de pequenos mercados e nuances culturais, a legislação existente e o quadro político para a gestão de resíduos sólidos em Moçambique são inadequados.

Os catadores de lixo em Maputo e em outras cidades tornaram-se os principais stakeholders em lidar com a separação de resíduos na cidade. Essas pequenas iniciativas privadas de reciclagem são típicas, mas a falta de demanda industrial por materiais reciclados mantém o valor dos materiais reciclados baixo.