Quadros de Gestão dos Plásticos Marinhos em Moçambique
A poluição por resíduos plásticos é regulamentada em diferentes textos legislativos e a sua gestão não pode ser dissociada da gestão dos resíduos sólidos urbanos.
Os órgãos de governação local são os principais actores nos esforços necessários para assegurar uma gestão adequada da poluição por resíduos plásticos, dada a sua posição hierárquica dentro do quadro legal vigente para a gestão de resíduos sólidos urbanos.
No entanto, uma cooperação e coordenação eficiente entre estes e todas as instituições governamentais relevantes e com poderes para intervir nesta matéria, continua a ser um desafio. Além disso, a falta de capacidade institucional compromete a acção eficiente destas instituições